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Ato Ementa Data Acessos
ATA Nº 11, 17 DE FEVEREIRO DE 2025 11ª ATA DE REUNIÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO CENTRO OESTE MINEIRO – CIMGEP 17/02/2025 300
ATA Nº 10, 13 DE JANEIRO DE 2025 10ª ATA DE REUNIÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO CENTRO OESTE MINEIRO – CIMGEP 13/01/2025 283
PORTARIA Nº 1, 07 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação para o empregado público de Assessor Jurídico do CIMGEP e dá outras providências. 07/01/2025 272
RESOLUÇÃO Nº 62024, 18 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a autorização de alteração da classificação da Despesa Consórcio do Intermunicipal Multifinalitário de Gestão Pública dos Municípios do Centro Oeste Mineiro — CIMGEP — para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. 18/09/2024 252
PORTARIA Nº 4, 12 DE FEVEREIRO DE 2025 Estabelece tabela de preços para a prestação de serviços em consultas médicas especializadas, fonoaudiologia, fisioterapia e psicologia, em caráter complementar à rede municipal de saúde dos entes consorciados, e dá outras providências. 12/02/2025 241
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 7, 28 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a delegação de competências administrativas ao Diretor Executivo do CIMGEP. 28/04/2026 165
PORTARIA Nº 8, 28 DE ABRIL DE 2026 Concede revisão geral anual da remuneração dos empregados públicos do CIMGEP, relativa aos exercícios de 2025 e 2026, e estabelece critérios para sua aplicação, e dá outras providências. 28/04/2026 173
PORTARIA Nº 6, 07 DE ABRIL DE 2026 Concede reajuste anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) às tabelas de preços para a prestação de serviços de saúde instituídas pelas Portarias nº 004 e 005, de 03 de fevereiro de 2025, e dá outras providências. 07/04/2026 185
PORTARIA Nº 5, 25 DE MARÇO DE 2026 Altera a Portaria nº 026/2025, que institui tabela referencial de preços para a prestação de serviços especializados na área de Educação no âmbito do CIMGEP. 25/03/2026 153
PORTARIA Nº 4, 10 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a designação de Agente de Planejamento no âmbito do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário de Gestão Pública dos Municípios do Centro-Oeste Mineiro – CIMGEP, e dá outras providências. 10/03/2026 172
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