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Ato Ementa Data Acessos
ATA Nº 11, 17 DE FEVEREIRO DE 2025 11ª ATA DE REUNIÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO CENTRO OESTE MINEIRO – CIMGEP 17/02/2025 321
ATA Nº 10, 13 DE JANEIRO DE 2025 10ª ATA DE REUNIÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO CENTRO OESTE MINEIRO – CIMGEP 13/01/2025 303
PORTARIA Nº 1, 07 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação para o empregado público de Assessor Jurídico do CIMGEP e dá outras providências. 07/01/2025 292
RESOLUÇÃO Nº 62024, 18 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a autorização de alteração da classificação da Despesa Consórcio do Intermunicipal Multifinalitário de Gestão Pública dos Municípios do Centro Oeste Mineiro — CIMGEP — para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. 18/09/2024 269
PORTARIA Nº 4, 12 DE FEVEREIRO DE 2025 Estabelece tabela de preços para a prestação de serviços em consultas médicas especializadas, fonoaudiologia, fisioterapia e psicologia, em caráter complementar à rede municipal de saúde dos entes consorciados, e dá outras providências. 12/02/2025 255
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Ato Ementa Data Acessos
ATA Nº 15, 18 DE AGOSTO DE 2026 15ª ATA DE REUNIÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO CENTRO OESTE MINEIRO – CIMGEP 18/08/2026 9
PORTARIA Nº 9, 31 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a exoneração e a nomeação para o emprego público de Controlador Interno do CIMGEP. 31/07/2026 11
PORTARIA Nº 7, 28 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a delegação de competências administrativas ao Diretor Executivo do CIMGEP. 28/04/2026 177
PORTARIA Nº 8, 28 DE ABRIL DE 2026 Concede revisão geral anual da remuneração dos empregados públicos do CIMGEP, relativa aos exercícios de 2025 e 2026, e estabelece critérios para sua aplicação, e dá outras providências. 28/04/2026 198
PORTARIA Nº 6, 07 DE ABRIL DE 2026 Concede reajuste anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) às tabelas de preços para a prestação de serviços de saúde instituídas pelas Portarias nº 004 e 005, de 03 de fevereiro de 2025, e dá outras providências. 07/04/2026 203
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