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Ato Ementa Data Acessos
RESOLUÇÃO Nº 62024, 18 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a autorização de alteração da classificação da Despesa Consórcio do Intermunicipal Multifinalitário de Gestão Pública dos Municípios do Centro Oeste Mineiro — CIMGEP — para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. 18/09/2024 126
ATA Nº 11, 17 DE FEVEREIRO DE 2025 11ª ATA DE REUNIÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO CENTRO OESTE MINEIRO – CIMGEP 17/02/2025 41
PORTARIA Nº 28, 25 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a designação de Pregoeiro “Ad Hoc” para condução do Pregão Eletrônico nº 003/2025, referente à contratação de empresa especializada na organização de concurso público dos Municípios consorciados ao CIMGEP. 25/08/2025 40
PORTARIA Nº 27, 21 DE AGOSTO DE 2025 Institui Tabela Referencial de Preços para a prestação de serviços especializados em saúde no âmbito dos Municípios consorciados ao CIMGEP. 21/08/2025 39
PORTARIA Nº 8, 13 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a designação da Equipe de Planejamento do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário de Gestão Pública dos Municípios do Centro-Oeste Mineiro – CIMGEP. 13/03/2025 32
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Ato Ementa Data Acessos
RESOLUÇÃO Nº 1, 01 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a aprovação do Planejamento Estratégico Plurianual do Consórcio Público CIMGEP para o quadriênio 2026 a 2029 e estabelece diretrizes para a gestão associada de serviços públicos, instrumentos de planejamento, transferências financeiras e formalização de contratos de rateio e de programa. 01/01/2026 7
RESOLUÇÃO Nº 2, 01 DE JANEIRO DE 2026 Estima a Receita e Fixa a Despesa do CIMGEP para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. 01/01/2026 4
PORTARIA Nº 33, 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e dá outras providências. 23/12/2025 5
ATA Nº 14, 23 DE DEZEMBRO DE 2025 14ª ATA DE REUNIÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO CENTRO OESTE MINEIRO – CIMGEP 23/12/2025 11
PORTARIA Nº 32, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a regulamentação, em caráter excepcional, do processo eleitoral, para o mandato de 2026, no âmbito do CIMPGEP e dá outras providências. 10/12/2025 14
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